Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Processual civil e administrativo. Usucapião sobre área de terreno de marinha e parque nacional.

Trata-se de recurso especial interposto pela União com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal.

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

Crimes de falsificação, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.

Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.

Tributário. IPI. Açúcar de cana. Preço nacional unificado. Término. Alíquota zero.

Impossibilidade.

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota

Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.

Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

OAB Nacional faz desagravo a advogada

O advogado é inviolável no exercício da profissão. O cidadão precisa do advogado destemido e altivo na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB